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Justiça
STJ – STJ mantém efeitos de condenações de três pré-candidatos às eleições municipais de 2024
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Read moreDetailsSTJ – Sexta Turma afasta qualificadora da escalada por falta de perícia no local do furto
A realização da perícia é imprescindível, ainda que a presença da circunstância qualificadora esteja em consonância com a prova testemunhal,...
Read moreDetailsSTJ – Mantida prisão preventiva de médico acusado de participação em duplo homicídio
Mantida prisão preventiva de médico acusado de participação em duplo homicídio STJ
Read moreDetailsSTJ – Terceira Turma mantém condenação do Google em caso de concorrência desleal com links patrocinados
A marca de uma empresa foi “comprada” por uma concorrente como palavra-chave e, quando esta era pesquisada no buscador, a...
Read moreDetailsSTJ – Paciente com autorização da Anvisa para importar óleo de cannabis consegue salvo-conduto para cultivo próprio
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Read moreDetailsSTJ – É vedado ao juiz decretar, de ofício, prisão preventiva
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Read moreDetailsSTJ – Sexta Turma reafirma ilegalidade de provas obtidas em busca pessoal motivada por mera “atitude suspeita”
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Read moreDetailsSTJ – Liminar do STJ determina que servidores do Ibama e do ICMBio que exerçam serviços ambientais essenciais retornem ao trabalho
Serviços essenciais, como licenciamento, gestão de unidades de conservação, resgate e reabilitação de fauna, controle de incêndios e emergências ambientais,...
Read moreDetailsSTJ – Pleno do STJ se reúne no dia 7 de agosto para análise de projeto de emenda regimental
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Read moreDetailsSTJ – STJ sediará exposição artística que homenageia Minas Gerais e sua arquitetura
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