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Justiça
STJ – Suspensa decisão que havia paralisado o processo de concessão do Jardim de Alah, no Rio de Janeiro
Segundo a presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, a suspensão da licitação traz prejuízo coletivo, pois concessão...
Read moreDetailsSTJ – Ministros do STJ participam de evento na Argentina sobre estudos comparados em direito civil
Ministros do STJ participam de evento na Argentina sobre estudos comparados em direito civil STJ
Read moreDetailsSTJ – Prazo de inscrições para o I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário termina na próxima sexta-feira (19)
Prazo de inscrições para o I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário termina na próxima sexta-feira (19) STJ
Read moreDetailsSTJ – Processos criminais foram maioria no STJ em 2023; instituições públicas lideram como maiores litigantes
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Read moreDetailsSTJ – Manual do STJ sobre pesquisa de preços é destaque em publicação do TCU
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Read moreDetailsSTJ – STJ oficia ao Ministério Público para indicar membros que concorrerão à vaga de ministro
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Read moreDetailsSTJ – Patente de modelo de utilidade, por si só, não exclui violação da patente da invenção principal
Há infração ao direito do titular da invenção toda vez que, sem autorização, uma reivindicação constante da carta patente estiver...
Read moreDetailsSTJ – STJ participa de ato no Congresso Nacional em defesa da democracia e em memória dos ataques de 8 de janeiro
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Read moreDetailsSTJ – Corte reforma decisão que invalidou testamento após testemunhas não confirmarem alguns de seus elementos
Corte reforma decisão que invalidou testamento após testemunhas não confirmarem alguns de seus elementos STJ
Read moreDetailsSTJ – O consumidor cidadão e o impacto dos precedentes do STJ nas relações de consumo
Exigência da Constituição de 1988, o Código de Defesa do Consumidor colocou o Brasil em posição de vanguarda nesse tema...
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