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Direito Resumido
Direito Resumido – O que é uma patente e o que pode ser patenteado?
Patente é a forma mais antiga de proteção da propriedade intelectual e, segundo a OMPI (Organização Mundial da Propriedade Intelectual), tem por...
Read moreDetailsDireito Resumido – A regulamentação pela CVM das plataformas de crowdfunding
A Comissão de Valores Imobiliários (CVM) regulamentou a oferta pública de distribuição de valores mobiliários de emissão de sociedades empresárias...
Read moreDetailsDireito Resumido – Cláusula de Lock Up. O que é?
Ao longo de sua jornada em busca do sucesso de seu empreendimento, inevitavelmente o empreendedor irá se deparar com alguma...
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Com a expansão do ecossistema de startups no Brasil, os serviços e produtos comercializados no modelo B2C de negócio é...
Read moreDetailsDireito Resumido – Cláusulas essenciais ao contrato
Ao elaborar ou analisar um contrato as partes devem se atentar a cláusulas essenciais que devem estar presentes e não podem ser...
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A criação de marcas por um profissional, normalmente um designer gráfico, é um trabalho que deve ser desempenhado com muita...
Read moreDetailsDireito Resumido – Entendendo Drag Along e Tag Along
Tag Along e Drag Along são cláusulas contratuais que podem ser inseridas tanto no Estatuto de uma Sociedade Anônima como também inicialmente...
Read moreDetailsO erro mais comum das startups que não prosperam
Coluna Direito Resumido - Em um cenário de empresas que por conceito trabalham em condições de extrema incerteza, os empreendedores...
Read moreDetailsOnde devo realizar o registro de uma Patente?
Coluna Direito Resumido - O registro de uma Patente deve ser realizado noInstituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) - através da plataforma online...
Read moreDetailsOnde devo realizar o registro de uma Marca?
O registro de uma Marca deve ser realizado no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) para proteger as criações e os direitos dos criadores...
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