Folha Nobre - Desde 2013 - ©
A responsabilidade do condomínio é muito debatida e como em qualquer relação que envolva a divisão de algo, os conflitos...
Read moreColuna Direito Resumido – Quando se define a compra ou venda de um imóvel é importantíssimo que o contrato seja bem...
Read moreColuna Direito Resumido - Conforme disposto no Código Civil e entendimento doutrinário, a União Estável é a união entre duas pessoas – de...
Read moreO Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi criado para formar uma reserva para os trabalhadores em caso...
Read moreColuna Direito Resumido - Foi sancionado integralmente pela presidente Dilma Rousseff o Projeto de Lei 6.998 de 2013 que, dentre outras coisas,...
Read moreFolha Nobre - Desde 2013 - ©