Direito Resumido

Patente é a forma mais antiga de proteção da propriedade intelectual e, segundo a OMPI (Organização Mundial da Propriedade Intelectual), tem por...

A Comissão de Valores Imobiliários (CVM) regulamentou a oferta pública de distribuição de valores mobiliários de emissão de sociedades empresárias...

Ao longo de sua jornada em busca do sucesso de seu empreendimento, inevitavelmente o empreendedor irá se deparar com alguma...

Com a expansão do ecossistema de startups no Brasil, os serviços e produtos comercializados no modelo B2C de negócio é...

Ao elaborar ou analisar um contrato as partes devem se atentar a cláusulas essenciais que devem estar presentes e não podem ser...

A criação de marcas por um profissional, normalmente um designer gráfico, é um trabalho que deve ser desempenhado com muita...

Tag Along e Drag Along são cláusulas contratuais que podem ser inseridas tanto no Estatuto de uma Sociedade Anônima como também inicialmente...

Coluna Direito Resumido - Em um cenário de empresas que por conceito trabalham em condições de extrema incerteza, os empreendedores...

Coluna Direito Resumido - O registro de uma Patente deve ser realizado noInstituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) - através da plataforma online...

O registro de uma Marca deve ser realizado no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) para proteger as criações e os direitos dos criadores...