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A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ingressou na última sexta-feira com uma queixa-crime subsidiária no Tribunal Regional Federal...
Read moreDetailsTramita na Câmara dos Deputados o PL 5587/16, de autoria do Deputado Carlos Zarattini (PT-SP). O projeto, em sua redação...
Read moreDetailsO auxílio-doença será devido ao segurado que, havendo cumprido, quando for o caso, o período de carência exigido nesta Lei,...
Read moreDetailsApesar de constrangedor, é comum no dia a dia o consumidor se deparar no comércio em geral com o sistema...
Read moreDetailsPor Paulo César Regis de Souza (*) A 8ª. reforma da previdência, desde 1988, está tomando rumos absolutamente estranhos, pela...
Read moreDetailsEm outros artigos já abordei como a crise afeta o servidor público estável, a questão da ilegalidade do parcelamento de...
Read moreDetailsSempre disse que não acredito que o presidente Michel Temer seja o salvador da pátria, mas acredito no trabalho dele...
Read moreDetailsCom o surgimento da Operação Lava-Jato, alguns ministros do Supremo Tribunal Federal – STF passaram a justificar a demora...
Read moreDetailsAs pessoas que se utilizam do aplicativo de troca de mensagens instantâneas chamado “Whatsapp” amarguraram algumas vezes a suspensão do...
Read moreDetailsColuna Direito Resumido – Após a deliberação da ideia a ser desenvolvida pelos empreendedores, há o momento de divisão de tarefas...
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