Opinião

Por Caco Bressane, Ciro Barros, Iuri Barcelos Atualmente, mesmo antes de qualquer regulamentação que trate especificamente da mineração em terras...

Sumário: 1. Conceito e natureza jurídica. 2. Requisitos para aplicação do princípio da insignificância. 2.1. Requisitos objetivos. 2.2. Requisitos subjetivos....

A previsão de uma garantia em contrato de locação serve para que o locador tenha uma alternativa de exigir o...

Sim, é possível o saque do FGTS mesmo quando o trabalhador pede demissão da empresa. A Caixa Econômica Federal traz...

(...) O principal fruto do Movimento Revolucionário de 1848 não é o que os povos ganharam, mas sim o que...

Coluna Direito Resumido - Conforme disposto no Código Civil e entendimento doutrinário, a União Estável é a união entre duas pessoas – de...

  De Lília Parrini, diretora da Meta International School Todo período de dificuldades econômicas gera receio e ansiedade nas pessoas...

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi criado para formar uma reserva para os trabalhadores em caso...

Por Francisco Sannini Neto Diante do provável estupro coletivo ocorrido na cidade do Rio de Janeiro recentemente, evitei me manifestar...

Por Ivan Proença Intimidade não anônima (ou livro do não é) Livro: Anônima Intimidade Ivan C. Proença Autor: Michel Temer...