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Documentos gerados depois dessa data serão calculados com multa O prazo para os empregadores domésticos realizarem o pagamento do Documento...

Muitas atividades que compõem o setor produtivo têm enfrentado dificuldades neste início de ano, mas uma pesquisa da Confederação Nacional...

Os militares monitoraram missas e atividades das comunidades eclesiais de base e fizeram fichas de todos os padres e bispos...

A 1ª Câmara Criminal do TJ confirmou sentença que condenou um homem à pena de oito anos de reclusão, em...

A prefeitura de Vitória suspendeu hoje (6) a volta às aulas na rede municipal e o atendimento em todas as...

Brasília – A OAB Nacional considera acertada decisão do STF de barrar a sanção do projeto de lei que muda...

Os novos juízes que recém ingressaram na carreira concluíram, na última sexta-feira (3/02), o Módulo Nacional do Curso de Formação...

O juiz Luís Márcio Nascimento Albuquerque, que está respondendo pela Vara de Execução Penal (VEP) do Tribunal de Justiça do...

O juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual da Comarca de Manaus, Leoney Figliuolo Harraquian, condenou a...

A juíza Priscila Pinheiro Pereira, titular da Comarca da Maraã e que está atuando também como magistrada auxiliar na 11ª...