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Notícias
Projeto garante CNH definitiva para quem cometer somente infrações administrativas
Detran/Paraná Código de Trânsito proíbe a emissão da CNH após um ano da Permissão para Dirigir em caso de infração...
Read moreDetailsProjeto isenta de carência a concessão de salário-maternidade pelo INSS
Depositphotos Projeto prevê o benefício a contribuintes individuais, facultativas e seguradas especiais O Projeto de Lei 1599/26 isenta de carência...
Read moreDetailsAnvisa iniciará consultas públicas a respeito das imagens de advertência nos cigarros
Saúde Decisão foi adotada durante reunião da diretoria colegiada Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil Publicado em 17/09/2026 -...
Read moreDetailsEstudantes da rede municipal de Alta Floresta aprendem como funciona a Justiça em visita ao Fórum
O Tribunal de Justiça de Rondônia utiliza cookies, armazenados apenas em caráter temporário, para geração de informações estatísticas de visitação...
Read moreDetailsProposta concede prioridade à estocagem de hortifrutis em programas federais de infraestrutura
Rogério Uchôa/Agência Pará Estrutura adequada de armazenamento pode evitar perdas O Projeto de Lei 3144/26 prioriza projetos de armazenagem e...
Read moreDetailsMoraes vota pela equiparação da duração das licenças-maternidade e adotante
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (16) a favor da equiparação entre os...
Read moreDetailsReparo de urgência – Águas de Buritis
A Águas de Buritis informa que, realiza nesta quarta-feira (16) uma manutenção emergencial em uma Estação Pressurizadora de Água Tratada...
Read moreDetailsProposta veda a utilização de verbas da União em acomodações de luxo para autoridades
Depositphotos Despesas com hospedagem ficarão limitadas ao valor da diária já aplicável aos servidores federais O Projeto de Lei 1915/26...
Read moreDetailsProjeto estende a institutos estaduais de pesquisa agropecuária a isenção de taxas já concedida à Embrapa
Ana Elisa Galvão Sidrim/Embrapa Sede da Embrapa Agroindústria Tropical, em Fortaleza (CE) O Projeto de Lei 3336/26, em tramitação na...
Read moreDetailsTJRO autoriza a implementação da 3ª Vara de Garantias em Porto Velho
Resolução também unifica varas da Infância. O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) publicou, no Diário Oficial da Justiça desta...
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