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Divulgação/TST Quarentena afeta autoridades que tenham assumido cargos políticos ou decisórios O Projeto de Lei (PL) 2999/26 prevê quarentena de...

Promovido pelo Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) na capital, Porto Velho, nesta sexta-feira (18/9), o encontro “MPRO em...

Depositphotos Medida valerá para demandas relacionadas a crédito O Projeto de Lei 1917/26 estabelece critérios específicos para a concessão do...

A Corregedoria Geral da Justiça de Rondônia (CGJ-RO) realizou correições presenciais em quatro serventias extrajudiciais, conhecidas popularmente como cartórios, em...

O Ministério da Saúde planeja incorporar ao Sistema Único de Saúde (SUS) os medicamentos agonistas do receptor de GLP-1, popularmente...

Detran/Paraná Código de Trânsito proíbe a emissão da CNH após um ano da Permissão para Dirigir em caso de infração...

Depositphotos Projeto prevê o benefício a contribuintes individuais, facultativas e seguradas especiais O Projeto de Lei 1599/26 isenta de carência...

Saúde Decisão foi adotada durante reunião da diretoria colegiada Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil Publicado em 17/09/2026 -...

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Rogério Uchôa/Agência Pará Estrutura adequada de armazenamento pode evitar perdas O Projeto de Lei 3144/26 prioriza projetos de armazenagem e...