Política

Projeto que modifica as alíquotas e as faixas de tributação constantes na tabela progressiva do Imposto sobre a Renda da...

Eduardo Cunha quando ainda era deputado em reunião da CCJ da Câmara Antonio Cruz/Agência Brasil O Ministério Público Federal (MPF)...

Gilmar Felix / Câmara dos Deputados Maria do Rosário: As expressões não se confundem e não devem ser utilizadas como sinônimos...

Conteúdos mínimos que assegurem a formação básica comum e o respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais, podem...

As novas regras para comercializaão de cigarro precisam ser publicadas antes de entrarem em vigor Marcelo Camargo/Agência Brasil A diretoria...

Projeto do senador Paulo Rocha (PT-PA) inclui o Ministério Público na fiscalização das ações de reintegração de posse cumpridas por...

O promotor de Justiça Marcus Vinícius da Costa Moraes Leite e a servidora do Ministério Público do Rio de Janeiro...

A Câmara analisa projeto que estabelece regras mais rígidas para a realização de competições automobilísticas em circuitos de rua. O...

Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institui a perda automática dos mandatos parlamentares nos casos de condenação por crimes...

Reprodução/TV Câmara Rubens Pereira: O objetivo é adequar o texto do código tributário para não pairar dúvidas sobre o assunto já...