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Política
Comissão aprova projeto que institui política para combater precariedade do sistema penitenciário – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Delegado Ramagem, relator A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou, no...
Read moreDetailsProjeto Politeia, experiência prática de universitários como deputados, termina nesta sexta-feira – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Enzo Luiz (E), durante reunião do Colégio de Líderes do Politeia Após uma semana de experiências...
Read moreDetailsComissão aprova regras para produção e comercialização de produtos Halal no Brasil – Notícias Câmara dos Deputados
Claudio Reis/Câmara dos Deputados Deputado Beto Richa, relator A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou...
Read moreDetailsCrédito consignado: novas regras para o setor privado – Notícias Câmara dos Deputados
GettyImages Motoristas de aplicativo terão acesso ao consignado Entrou em vigor a Lei 15.179/25, que atualiza as regras do crédito...
Read moreDetailsComissão aprova criação de plano de combate à criptococose, doença grave causada por fungo – Notícias Câmara dos Deputados
Jessica Marschner / Câmara dos Deputados Deputado Dr. Ismael Alexandrino, relator A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou...
Read moreDetailsNova lei reconhece fibromialgia como deficiência para efeitos legais – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Equiparação a deficiência dependerá de avaliação médica e psicológica O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos...
Read moreDetailsNova lei estabelece cota para mulheres em conselhos de administração de estatais – Notícias Câmara dos Deputados
GettyImages Parte das vagas reservadas deverão ser destinadas a mulheres negras ou com deficiência Entrou em vigor a Lei 15.177/25,...
Read moreDetailsComissão aprova regra para uso de nome afetivo de crianças e adolescentes em processo de adoção – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Chris Tonietto: possibilidade de insucesso na adoção precisa ser levada em conta A Comissão...
Read moreDetailsComissão aprova criação de cartão material escolar para estudantes da rede municipal – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Professor Reginaldo Veras recomendou a aprovação da proposta, com emenda A Comissão de Educação...
Read moreDetailsNova lei permite transferência de empregados públicos para acompanhar cônjuges – Notícias Câmara dos Deputados
GettyImages Entrou em vigor a Lei 15.175/25, que autoriza a transferência de empregado público para acompanhar cônjuge ou companheiro que...
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