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Política
Projeto obriga plataformas digitais a alertar sobre riscos de vício em conteúdo adulto – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dayany: tratamento dado à publicidade de outros produtos viciantes não abrange a pornografia O...
Read moreDetailsProjeto fixa limite de 30 dias para grande empresa pagar fornecedor de pequeno porte – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Julio Lopes: microempresas são prejudicadas por prazos impostos por grandes corporações O Projeto de Lei 4507/24...
Read moreDetailsProjeto proíbe fiscos de compartilhar informações bancárias de clientes – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Vieira de Melo: proposta busca reforçar a proteção ao sigilo das operações financeiras O Projeto de...
Read moreDetailsHugo Motta defende reforma abrangente de organismos multilaterais – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Motta: “Que os frutos deste encontro se reflitam em iniciativas concretas" Ao discursar na abertura do...
Read moreDetailsHugo Motta defende diálogo e diplomacia para solução dos desafios globais – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Motta: “Que os frutos deste encontro se reflitam em iniciativas concretas" Ao discursar na abertura do...
Read moreDetailsProposta prevê trabalho remoto e ambiente laboral adaptado para pessoas com deficiência – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Renata Abreu é a autora da proposta O Projeto de Lei 340/25 obriga os...
Read moreDetailsSancionada lei que amplia cotas em concursos públicos para 30% – Notícias Câmara dos Deputados
GettyImages Medida abrange concursos para cargos efetivos e empregos públicos Foi publicada nesta quarta-feira (4) a Lei 15.142/25, que amplia...
Read moreDetailsProjeto prevê divulgação das condições de segurança de imóvel tombado – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra / Câmara dos Deputados Galdino lembra tragédia em igreja baiana que aguardava restauração O Projeto de Lei 450/25...
Read moreDetailsProjeto determina que ISS sobre serviços de guincho e guindaste seja pago no local da obra – Notícias Câmara dos Deputados
GettyImages Proposta quer evitar disputa fiscal entre municípios O Projeto de Lei Complementar (PLP) 92/24 prevê que os serviços de...
Read moreDetailsProjeto libera bexiga natatória para consumo alimentar – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ferrari reclama que portaria contraria decreto O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 104/24, do deputado Júnior...
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