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Política
Projeto aumenta pena para crime de estelionato cometido contra maior de 60 anos – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ely Santos: "Pessoas a partir dos 60 anos são mais vulneráveis a fraudes e golpes financeiros"...
Read moreDetailsProjeto cria política nacional de combate à sífilis congênita – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Fernanda Pessoa, autora da proposta O Projeto de Lei 483/25 estabelece uma política nacional de combate...
Read moreDetailsProjeto cria programa para alfabetização digital de comunidades na Amazônia – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Amom: programa vai capacitar comunidades ribeirinhas O Projeto de Lei 4891/24, do deputado Amom...
Read moreDetailsProjeto disciplina produção de provas em crimes de violência sexual contra mulher – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro quer evitar a revitimização das mulheres durante a investigação Em análise na Câmara dos...
Read moreDetailsMedida provisória libera R$ 520 milhões para ações emergenciais de defesa civil – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Peres/Agência Brasil Enchente atingiu o Rio Grande do Sul em maio do ano passado Em análise no Congresso Nacional,...
Read moreDetailsProjeto obriga hospitais a oferecerem salas especiais para mulheres que sofreram aborto espontâneo – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt é a autora da proposta O Projeto de Lei 4650/24 obriga hospitais e demais...
Read moreDetailsProjeto estabelece marco legal para redes comunitárias de internet na região amazônica – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel, o autor do projeto O Projeto de Lei 4900/24, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM),...
Read moreDetailsProjeto obriga empresa de telecomunicação a adotar mais transparência junto ao consumidor – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Rosana Valle, autora do projeto O Projeto de Lei 4547/24 altera a Lei...
Read moreDetailsProjeto estabelece exigência de entrega rigorosa de produtos comprados pela internet – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Romero Rodrigues é o autor da proposta O Projeto de Lei 348/25 insere no...
Read moreDetailsProjeto cria exigência de entrega rigorosa de produtos comprados pela internet – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Romero Rodrigues é o autor da proposta O Projeto de Lei 348/25 insere no...
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