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Política
Projeto cria exigência de entrega rigorosa de produtos comprados pela internet – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Romero Rodrigues é o autor da proposta O Projeto de Lei 348/25 insere no...
Read moreDetailsComissão aprova projeto que favorece adesão de startups a regime tributário simplificado – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri recomendou a aprovação do texto, com ajuste A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços...
Read moreDetailsProjeto cria indenização para dependentes legais de pessoas mortas em enchentes – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Duarte Jr, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 486/25 estabelece indenização de...
Read moreDetailsComissão aprova criação de serviço telefônico gratuito para atender pessoas com transtornos mentais – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Allan Garcês recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos...
Read moreDetailsComissão debate discute acesso e qualidade na educação infantil no Plano Nacional de Educação – Notícias Câmara dos Deputados
Divulgação/Prefeitura de Uberaba-MG Acesso à pré-escola é uma das metas o PNE A Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre...
Read moreDetailsComissão debate obstáculos para a realização do Cadastro Ambiental Rural e do georreferenciamento dos imóveis – Notícias Câmara dos Deputados
Jonas Oliveira/Agência de Notícias do Paraná Cadastro ambiental e georreferenciamente são obrigatórios no Brasil A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento...
Read moreDetailsComissão aprova projeto que permite a compensação de reserva legal criada até 2015 – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Tião Medeiros, relator da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara...
Read moreDetailsProjeto facilita migração para regime de aforamento em imóveis da União – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Mersinho Lucena, o autor da proposta O Projeto de Lei 307/25, em análise na Câmara dos...
Read moreDetailsCancelado debate sobre situação de técnicos de educação da Universidade de Brasília – Notícias Câmara dos Deputados
Secom/UnB Campus da Universidade de Brasília A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados cancelou a audiência...
Read moreDetailsComissão aprova projeto que suspende desapropriação de áreas para comunidade quilombola no RS – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Daniela Reinehr, relatora na comissão A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara...
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