PGR entra com ação no STF e diz que emendas Pix são inconstitucionais
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, protocolou nesta quarta-feira (7) uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para declarar a ...
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Acre – Semulher realiza ação de panfletagem em frente ao Palácio Rio Branco e alcança mais de 1,2 mil pessoas
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), realizou uma ação de panfletagem em alusão ...
Julgamento de recurso de ação que responsabiliza jornal é suspenso
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (7) o julgamento do recurso contra a decisão da Corte que permitiu ...
Acre – Governo realiza ação de conscientização do Agosto Lilás em Cruzeiro do Sul
O Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), por meio da Central Integrada de Alternativas Penais (Ciap) de Cruzeiro do ...
STF tem 4 votos para negar recurso da CNBB em ação sobre aborto
O Supremo Tribunal Federal (STF) soma quatro votos pela rejeição de um recurso da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil ...
Acre – Polícia Civil do Acre realiza ação de saúde para profissionais de segurança em Cruzeiro do Sul
Entre os dias 31 de julho e 2 de agosto, a Polícia Civil do Acre (PCAC), por meio do Núcleo ...
Acre – Vice-governadora Mailza Assis recebe donativos de ação solidária do Nauás Combat MMA
A vice-governadora e titular da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos do Acre (SEASDH), Mailza Assis, recebeu ...
Lei dispensa comprovação de feriado local na apresentação de recurso em ação judicial – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Alteração elimina entrave burocrático e era reivindicada por advogados A Lei 14.939/24, publicada nessa quarta-feira (31), dispensa a comprovação ...
Corinthians – Corinthians prepara ação em homenagem aos campeões da Copa do Brasil de 1995
Foto: José Manoel Idalgo/ Agência Corinthians A Neo Química Arena volta receber a Fiel na noite desta quarta-feira (31), ...
Projeto permite citar por edital empregador não localizado em ação trabalhista sumária – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Alberto Fraga, o autor da proposta O Projeto de Lei 1120/24 autoriza a Justiça a citar ...