STJ – Acordo celebrado em ação de divórcio pode manter ex-cônjuge em plano de saúde de servidor
É possível, em acordo celebrado em ação de divórcio, dispor sobre a manutenção do ex-cônjuge como dependente em plano de ...
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STJ – Não é necessária intimação da parte para converter monitória em ação comum
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é necessária a intimação da parte para converter a ...
Ação conjunta no Rio apreende 3 toneladas de brinquedos falsificados
Policiais civis da Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Propriedade Imaterial (DRCPIM) realizaram nesta quarta-feira (5), em ação conjunta ...
Corinthians – Corinthians terá ação especial de “Adão Negro” em partida contra o Cuiabá
Foto: Rodrigo Coca/ Agência Corinthians A fiel torcida que estiver na Neo Química Arena neste sábado (1º) para acompanhar ...
Ação contra exploração de crianças na internet será lançada em outubro
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos fará, em outubro, uma campanha nacional para combater a violência ...
Rio Grande do Sul – Acordo do MPRS fundamenta extinção de ação judicial
Em decisão publicada na tarde desta sexta-feira, 30 de setembro, a juíza da 7ª Vara da Fazenda Pública de Porto ...
STJ – STJ No Seu Dia traz a jurisprudência do tribunal sobre ação renovatória
O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe Cynthia Barros, redatora do portal de notícias do Superior Tribunal de ...
Rio Grande do Sul – Dom Pedrito: durante ação de Segurança Alimentar mais de 500kg de alimentos impróprios para consumo são apreendidos
Durante operação de fiscalização do Programa Segurança Alimentar RS no município de Dom Pedrito nesta quarta-feira, 28 de setembro, seis ...
Rio Grande do Sul – MPRS ajuíza ação contra políticos de Sapiranga e empresa pela prática de atos de improbidade administrativa para liberação de loteamento
Em Ação Civil Pública ajuizada em 19 de agosto deste ano, o Ministério Público em Sapiranga busca a responsabilização de ...
STJ – Ação renovatória: a proteção simultânea do fundo de comércio e do direito de propriedade
Abrir um negócio e mantê-lo em funcionamento não é tarefa simples. Entre as inúmeras variáveis que podem determinar lucro ou ...