STJ – Decisões do STJ em prol da acessibilidade e de outros direitos da pessoa com deficiência
Seja determinando a realização de obras de acessibilidade, seja garantindo indenização nos casos de violação de direitos, o tribunal contribui ...
Seja determinando a realização de obras de acessibilidade, seja garantindo indenização nos casos de violação de direitos, o tribunal contribui ...
O Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado neste sábado (21), foi criado em 2005 para comemorar avanços e refletir ...
Nesta semana, a Polícia Civil do Acre (PCAC), por meio do Instituto de Identificação, reforçou seu compromisso com a inclusão ...
Qual o maior legado que um megaevento esportivo pode trazer para uma cidade? No caso dos Jogos Paralímpicos, eles trazem ...
Beto Seabra / Câmara dos Deputados Maquete tátil do Congresso Nacional foi reinaugurada nesta quinta "Ver" o palácio do Congresso ...
Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputada Meire Serafim, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 1242/24 prevê ...
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Rosangela Moro, relatora do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Dr. Zacharias Calil, relator do projeto de lei A Comissão de Saúde da Câmara dos ...
Em um país onde cerca de uma a cada seis pessoas têm algum tipo de deficiência, o chileno Alfredo Carrasco busca formas ...
Tony Winston/Agência Brasília Pessoa lê corrimão com escrita em braile O Projeto de Lei 5449/23 obriga administradores de condomínios residenciais ...
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