Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Joaquim Passarinho: a reforma precisa dar mais eficiência ao Estado Deputados e empresários defenderam a reforma ...
Renúncia tácita à prescrição pela via administrativa na Página de Repetitivos e IACs STJ
Acolhendo recurso de apelação interposto pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em São Luiz Gonzaga, por meio ...
Nesta sexta-feira, 1, foi realizada a solenidade de inauguração da nova sede administrativa do Instituto de Proteção e Defesa do ...
Acervo Câmara dos Deputados Lira: "Não vamos tirar direito de ninguém" O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Bom Jesus ajuizou nesta segunda-feira, 31 de julho, ação civil ...
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado negou, na sexta-feira, 2 de maio, a apelação da defesa ...
25/04/2023 13:30 ceidelwein Foi publicado no Diário Eletrônico do Ministério Público desta terça-feira, 25 de abril, o Provimento 23/2023-PGJ que ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Diego Garcia: a corrupção é mais grave quando afeta os serviços públicos essenciais A Comissão de ...
A Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou os Projetos de Lei Complementar 6 e 7 de 2023, que fazem diversas alterações ...