Lula sanciona lei que altera tabela do Imposto de Renda
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou, nesta quarta-feira (1º) a manutenção da desoneração da folha de pagamento para ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: altera
Deputados analisam projeto que altera regras do DPVAT; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Proposta será votada na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora o ...
Projeto que altera legislação sobre mineração está pronto para ser analisado pelo Plenário – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Filipe Barros: projeto possibilita agilidade ao processo minerário Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto ...
Câmara aprova projeto que altera a Lei de Falências – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Dani Cunha: a proposta vai garantir celeridade no processo falimentar A Câmara dos Deputados aprovou proposta ...
Projeto que altera a Lei de Falências está em análise no Plenário; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de ...
Grupo Silvio Santos altera estrutura do Oficina; companhia protesta
Artistas da companhia do Teatro Oficina, uma das principais do país, foram surpreendidos, na manhã desta segunda-feira (5), pela alteração ...
Projeto altera regras de nomeação e mandato de presidente e vice de juntas comerciais – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Merlong Solano acredita que exigência atual para o cargo não é constitucional O Projeto ...
Projeto altera regra sobre assinatura digital nos processos de investigação de defesa comercial – Notícias Câmara dos Deputados
GettyImages O Projeto de Lei 5128/23 revoga a obrigatoriedade da assinatura digital com a certificação emitida pela Infraestrutura de Chaves ...
Novas regras da Lei Rouanet automatiza inscrição e altera prazos
O Programa Nacional de Incentivo à Cultura (Pronac), criado pela Lei Rouanet, tem novas regras de seleção, análise, prestação de ...
Projeto de lei altera regras do Programa Nacional de Alimentação Escolar – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Welter, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2122/23 define regras para o repasse ...