Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Welter, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2122/23 define regras para o repasse ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Adriana Ventura, autora do projeto O Projeto de Lei 2414/23 obriga órgãos da administração pública a ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Fernando Haddad, ministro da Fazenda O Projeto de Lei 3/24, do Poder Executivo, altera a Lei ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sidney Leite é o autor do projeto O Projeto de Lei 3992/23 amplia as possibilidades de ...
Depositphotos A estimativa de arrecadação pelo governo é de R$ 35 bilhões em 2024 Já está em vigor a Lei ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Messias Donato é o autor do projeto O Projeto de Lei 4379/23 altera a ...
Depositphotos Nova lei prevê prazos para governo concluir análise de registro de agrotóxicos O presidente da República, Luiz Inácio Lula ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara do Deputados aprovou, na madrugada desta sexta-feira (22), a ...
A proposta da reforma tributária (PEC 45/19) aprovada pelo Congresso Nacional altera a Constituição também em relação a outros tributos ...
Roque de Sá/Agência Senado Luiz Fernando Faria (E) estendeu benefícios da medida provisória para o comércio A comissão mista da ...