Comissão aprova projeto que proíbe distribuição de animais em eventos – Notícias Câmara dos Deputados
Will Shutter / Câmara dos Deputados Delegado Matheus Laiola: animais não podem ser vistos como mero entretenimento humano A Comissão ...
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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bruno Ganem, relator da proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt, autora da proposta O Projeto de Lei 1901/23 isenta do pagamento da taxa de ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou ...
Will Shutter / Câmara dos Deputados Nilto Tatto restringiu medida a abrigos cadastrados para evitar fraudes A Comissão de Meio ...
O governo do Estado sancionou por meio do Diário Oficial desta quinta-feira, 17, a Lei nº 4.166, de 16 de ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Para Ganem, a proibição vai proteger espécies prejudicadas por prática O Projeto de Lei 1893/23 proíbe ...
Divulgação Deputado Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto de Lei 1818/23 proíbe tatuagens, colocação de piercings e marcação a ...
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Governo (Segov), recebeu nesta quarta-feira, 12, na Casa Civil, ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marcelo Queiroz, autor da proposta O Projeto de Lei 564/23 institui a Política de Prevenção de ...
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