STJ – Furto de faca, por si só, não afasta aplicação do princípio da insignificância
Com base no princípio da insignificância, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu um homem acusado de ...
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Comissão debate aplicação de recursos dos fundos de ciência e tecnologia – Notícias Câmara dos Deputados
Claudio Araújo/Câmara dos Deputados Luisa Canziani: futuro da pesquisa científica brasileira é bastante promissor A Comissão de Ciência, Tecnologia e ...
Participantes de audiência na Câmara cobram aplicação do piso nacional do magistério – Notícias Câmara dos Deputados
Em audiência pública na Comissão de Educação, sugerida pela deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP), os participantes cobraram o pagamento efetivo ...
Comissão do Esporte debate aplicação de recursos com representantes de clubes – Notícias Câmara dos Deputados
Breno Barros/rededoesporte.gov.br Brasil conquistou 21 medalhas nos Jogos Olímpicos de Tóquio A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove ...
Rio Grande do Sul – MPRS pede aplicação de medida de proteção à criança carregada no colo em invasão de campo no Beira-Rio
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do promotor de Justiça João Paulo Fontoura de Medeiros, com ...
Rio Grande do Sul – MPRS entra com pedido de aplicação de medida de proteção para criança que o pai carregou no colo em invasão de campo no Beira-Rio
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do promotor de Justiça João Paulo Fontoura de Medeiros, com ...
Acre – Governo publica portaria do Procon que regulamenta a aplicação de multas e sanções aos fornecedores
Na última semana o governo do Estado publicou a Portaria n° 55, de 14 de março de 2023, que regulamenta ...
Projeto proíbe aplicação de circunstância atenuante para crimes de violência sexual contra mulher – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, autora da proposta O Projeto de Lei 419/23 altera o Código Penal para vedar ...
STJ – Painéis debatem construção, aplicação e contribuição do protocolo para julgamento com perspectiva de gênero
No período vespertino do primeiro dia do seminário Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero: Teoria e Prática, promovido pelo ...
Covid-19: DF inicia aplicação de reforço em crianças de 3 e 4 anos
O Distrito Federal iniciou esta semana a aplicação da dose de reforço da vacina contra a covid-19 para crianças de ...