Fachin autoriza atuação da DPU em processo sobre indígenas isolados
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (16) a Defensoria Pública da União (DPU) a ...
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Presidência autoriza empréstimo internacional para governo do Paraná
O Senado Federal vai analisar proposta que autoriza a contratação de operação de crédito internacional, com garantia da União, entre ...
Proposta autoriza busca domiciliar sem mandado judicial – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra / Câmara dos Deputados General Pazuello, autor da proposta O Projeto de Lei 1118/24 autoriza busca domiciliar mesmo ...
Projeto autoriza assistência técnica a importar diretamente peças de equipamentos médicos – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputado Vitor Lippi, o autor da proposta O Projeto de Lei 1115/24 define regras para importação ...
STJ autoriza aborto legal que foi negado a adolescente de 13 anos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou uma adolescente de 13 anos a passar pelo procedimento de aborto legal. A medida ...
Nova lei autoriza uso do Cadastro Ambiental Rural para cálculo de área tributável – Notícias Câmara dos Deputados
Christiano Antonucci/Secom-MT Proprietários não vão precisar do Ato Declaratório Ambiental para pagar imposto reduzido O presidente da República, Luiz Inácio ...
Ministério autoriza envio da Força Nacional para o MS
O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o emprego de agentes da Força Nacional em ações estatais para preservar ...
Medida provisória autoriza transferência de recursos para reforma de escolas no RS – Notícias Câmara dos Deputados
Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Crianças em escola pública do Rio Grande do Sul A Medida Provisória 1242/24 autoriza o governo federal ...
Ministério autoriza uso da Força Nacional em Roraima e áreas indígenas
O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou, nesta segunda-feira (15), o emprego de agentes da Força Nacional de Segurança ...
STF autoriza depoimentos de Rivaldo e Brazão na Câmara dos Deputados
O Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão do ministro Alexandre de Moraes, autorizou que Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil ...