MEC autoriza flexibilização do calendário escolar no RS
O Ministério da Educação (MEC) autorizou a flexibilização do calendário escolar no Rio de Grande do Sul. As regras serão publicadas ...
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Ministério autoriza liberação sumária de recursos para cidades gaúchas
Uma portaria do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional dispensa a apresentação de planos de trabalho para liberação imediata de ...
CCJ aprova projeto que autoriza estados a legislarem sobre armas de fogo – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bilynskyj: "A esquerda quer centralizar num ente único, comunista, a liberdade de defesa do indivíduo" A ...
STJ – Em respeito ao mandato popular, relator autoriza retorno do prefeito de Água Preta (PE) ao cargo
Em respeito ao mandato popular, relator autoriza retorno do prefeito de Água Preta (PE) ao cargo STJ
Nunes Marques autoriza retirada de tornozeleira de Rogério Andrade
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques, autorizou nesta quinta-feira (18) o contraventor Rogério Andrade a retirar a ...
Moraes autoriza depoimentos de representantes do X no Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou depoimentos de representantes do X (antigo Twitter) no Brasil. ...
Justiça autoriza transporte hidroviário na capital paulista
A Justiça de São Paulo autorizou nesta segunda-feira (15) o início da operação do sistema de transporte hidroviário na Represa ...
Comissão aprova projeto que autoriza universidades a usar verba de convênio em manutenção predial – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ribeiro recomendou a aprovação do projeto com mudanças no texto original A Comissão de Ciência, Tecnologia ...
Projeto autoriza retomada de obras paralisadas na área de saneamento básico – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Flávia Morais, autora da proposta O Projeto de Lei 780/24 autoriza a retomada ...
STJ – Sexta Turma autoriza volta do prefeito de Canoas (RS) ao cargo
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