STF autoriza empresas a transferir créditos de ICMS entre filiais
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 6 votos a 5, que créditos tributários decorrentes da isenção do ...
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A Justiça do Rio de Janeiro deferiu pedido da empresa de telefonia Oi S.A. para realizar operação de financiamento DIP ...
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MEC autoriza novos cursos de medicina em regiões onde faltam médicos
Portaria do Ministério da Educação publicada nesta quinta-feira (6) no Diário Oficial da União autoriza a abertura de novas vagas ...
Lei autoriza Caixa a administrar fundo do DPVAT em 2023 – Notícias Câmara dos Deputados
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Acre – Governo federal autoriza transferência de recurso para ações da Defesa Civil no Acre
O governo federal, por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, autorizou o repasse de recursos para o ...
Câmara aprova MP que autoriza Caixa a administrar fundo do DPVAT em 2023 – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Flávia Morais, relatora da medida A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (27) a Medida ...
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