Presidente Bolsonaro – Graças a legislação de agilização de vendas de bens do tráfico criada neste Go
- Graças a legislação de agilização de vendas de bens do tráfico criada neste Governo, em mais uma rodada, foi ...
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Projeto regulamenta profissão de conservador-restaurador de bens culturais – Notícias Câmara dos Deputados
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Fernanda Melchionna O Projeto de Lei 1183/19 regulamenta o exercício das ...
Dinheiro de leilões de bens do tráfico é usado para combate às drogas
Nos últimos três anos, a Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad) do Ministério da Justiça ...
STJ – Na recuperação judicial, produtos agrícolas não podem ser enquadrados como bens de capital essenciais
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), produtos agrícolas, como soja e milho, não são bens de ...
Presidente Bolsonaro – LEILÕES/ IMÓVEIS DA UNIÃO: nova rodada! Localizados em 9 estados, os bens estã…
- LEILÕES/ IMÓVEIS DA UNIÃO: nova rodada! Localizados em 9 estados, os bens estão avaliados em R$ 59 milhões. Entre ...
Tribunal mantém bloqueio de bens do ex-presidente Lula
O Tribunal Regional Federal em Porto Alegre manteve, nesta terça (25), o bloqueio de bens do ex-presidente Lula, condenado por ...
Agepen acusado de abastecer presídio com celulares consegue desbloquear bens e salários
O agente penitenciário Stanisley de Sena Brito, acusado de fornecer telefones celulares para apenados do presídio de Ariquemes impetrou agravo ...
Juiz determina leilão de bens de condenados na Lava Jato
O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, determinou o leilão de bens apreendidos de condenados na Operação ...
Imóvel adquirido antes da união estável não entra na partilha de bens
Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de uma filha contra ...
Justiça do Trabalho fará Leilão em Buritis
Já foi anunciado a data para o próximo leilão da Justiça do Trabalho na cidade de Buritis. Será dia 23 ...