STJ – Na recuperação judicial, produtos agrícolas não podem ser enquadrados como bens de capital essenciais
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), produtos agrícolas, como soja e milho, não são bens de ...
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- LEILÕES/ IMÓVEIS DA UNIÃO: nova rodada! Localizados em 9 estados, os bens estão avaliados em R$ 59 milhões. Entre ...
O Tribunal Regional Federal em Porto Alegre manteve, nesta terça (25), o bloqueio de bens do ex-presidente Lula, condenado por ...
O agente penitenciário Stanisley de Sena Brito, acusado de fornecer telefones celulares para apenados do presídio de Ariquemes impetrou agravo ...
O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, determinou o leilão de bens apreendidos de condenados na Operação ...
Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de uma filha contra ...
Já foi anunciado a data para o próximo leilão da Justiça do Trabalho na cidade de Buritis. Será dia 23 ...
Prefeito Junior Miotto O prefeito de Monte Negro, Junior Miotto, teve os bens bloqueados nesta quinta-feira (17) pela Justiça, para ...
Em decisão publicada no final da tarde da quinta-feira (17), o juiz de Ariquemes, Marcus Vinícius dos Santos de Oliveira, ...
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