AGU pede que bloqueio de bens de golpistas suba para R$ 20,7 milhões
A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou à Justiça Federal do Distrito Federal que o bloqueio cautelar de bens de presos ...
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Projeto altera regra de arrolamento de bens de contribuinte e ação cautelar – Notícias Câmara dos Deputados
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Arnaldo Jardim, autor da proposta O Projeto de Lei 2908/22 estabelece que o arrolamento de bens ...
AGU pede bloqueio de bens de 40 presos em flagrante nos atos golpistas
A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou hoje (24) na Justiça Federal em Brasília nova ação para bloquear bens de investigados ...
Justiça do Rio suspende bloqueio de bens do Gupo Americanas
A Justiça do Rio de Janeiro concedeu, nesta sexta-feira (13), uma tutela cautelar antecipada pedida pelo Grupo Americanas S.A, para ...
STJ – Administrador responde com depositário por bens perdidos na falência, mas responsabilização deve ocorrer em ação própria
Nos processos de falência, mesmo com a nomeação de depositário, o administrador judicial continua responsável solidariamente no caso de desaparecimento ...
Câmara aprova projeto que impede cônjuge agressor de receber bens da vítima; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou proposta que impede cônjuge agressor de receber bens da vítima no caso de assassinato ou ...
Câmara aprova projeto que impede cônjuge agressor de receber bens da vítima – Notícias Câmara dos Deputados
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Comissão aprova acordo do Mercosul sobre apreensão de bens do crime organizado – Notícias Câmara dos Deputados
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou acordo internacional sobre bens apreendidos de ...
Comissão aprova prazo para bens de informática atenderem a requisitos ambientais e de eficiência energética – Notícias Câmara dos Deputados
Alan Rones/Câmara dos Deputados Tabata Amaral: bens reciclados podem ser convertidos em matéria-prima A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento ...
Comissão aprova doação de bens de informática apreendidos a escolas públicas – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Luiz Lima: hoje bens apreendidos ficam amontoados em depósitos A Comissão de Finanças e Tributação da ...