Presidente Bolsonaro – Leilões do Governo Jair Bolsonaro de bens apreendidos do tráfico arrecadaram R
- Leilões do Governo Jair Bolsonaro de bens apreendidos do tráfico arrecadaram R$ 325 milhões só em 2021: - USANDO ...
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Tag: bens
Acre – Governo do Acre publica edital de leilão eletrônico de bens móveis inservíveis
A Secretaria de Estado de Administração do Acre (Sead), por meio da Diretoria de Gestão Patrimonial, Logística, Documental e Arquivística ...
STF rejeita lei de Roraima que proíbe destruição de bens apreendidos
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional uma lei de Roraima que proíbe a destruição de bens particulares apreendidos por ...
Projeto isenta de ITBI bens partilhados em divórcio ou separação – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marangoni, autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 6/23 prevê que não incidirá o ...
AGU pede que bloqueio de bens de golpistas suba para R$ 20,7 milhões
A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou à Justiça Federal do Distrito Federal que o bloqueio cautelar de bens de presos ...
Projeto altera regra de arrolamento de bens de contribuinte e ação cautelar – Notícias Câmara dos Deputados
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Arnaldo Jardim, autor da proposta O Projeto de Lei 2908/22 estabelece que o arrolamento de bens ...
AGU pede bloqueio de bens de 40 presos em flagrante nos atos golpistas
A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou hoje (24) na Justiça Federal em Brasília nova ação para bloquear bens de investigados ...
Justiça do Rio suspende bloqueio de bens do Gupo Americanas
A Justiça do Rio de Janeiro concedeu, nesta sexta-feira (13), uma tutela cautelar antecipada pedida pelo Grupo Americanas S.A, para ...
STJ – Administrador responde com depositário por bens perdidos na falência, mas responsabilização deve ocorrer em ação própria
Nos processos de falência, mesmo com a nomeação de depositário, o administrador judicial continua responsável solidariamente no caso de desaparecimento ...
Câmara aprova projeto que impede cônjuge agressor de receber bens da vítima; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou proposta que impede cônjuge agressor de receber bens da vítima no caso de assassinato ou ...