Câmara aprova decreto que reconhece calamidade no Rio Grande do Sul
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (6) o projeto de decreto legislativo (PDL) 236/2024 enviado pelo governo ...
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Tag: Calamidade
Câmara aprova reconhecimento de estado de calamidade no Rio Grande do Sul – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (6) projeto de ...
Líder do governo confirma votação de decreto legislativo que reconhece estado de calamidade no Rio Grande do Sul; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Líder do governo, José Guimarães O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães ...
STJ – Estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul leva STJ a suspender prazos processuais
Os prazos processuais definidos no normativo voltam a correr em 11 de maio. STJ
São Leopoldo (RS) decreta situação de calamidade pública
A prefeitura de São Leopoldo (RS), na região metropolitana de Porto Alegre, decretou situação de calamidade pública. A medida foi ...
Comissão aprova mais prazo para pequenos negócios pagarem tributos em caso de calamidade – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Augusto Coutinho: projeto cria mecanismo para proteção de pequenos negócios A Comissão de Indústria, Comércio e ...
Acre – Governo age rápido e salva vida de mãe e prematuro com sala de emergência improvisada em meio à calamidade pública no Jordão
A população de Jordão vive um dos momentos mais desafiadores de sua história com cerca de 80% da cidade inundada ...
Acre РCom decreto de calamidade p̼blica, governo envia alimentos e novos suprimentos emergenciais aos moradores de Jorḍo
Graças à união de esforços das secretarias que compõem a força-tarefa instituÃda pelo governo do Estado diante da situação de ...
Projeto facilita acesso de municípios a programa de segurança alimentar em caso de calamidade – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Padovani pretende agilizar acesso a recursos e programas de assistência alimentar O Projeto de Lei 6173/23 ...
Sorocaba decreta estado de calamidade em razão das chuvas
O município de Sorocaba, no interior paulista, decretou neste sábado (20) estado de calamidade em razão dos estragos causados pelas ...