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Os prazos processuais definidos no normativo voltam a correr em 11 de maio. STJ
A prefeitura de São Leopoldo (RS), na região metropolitana de Porto Alegre, decretou situação de calamidade pública. A medida foi ...
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Augusto Coutinho: projeto cria mecanismo para proteção de pequenos negócios A Comissão de Indústria, Comércio e ...
A população de Jordão vive um dos momentos mais desafiadores de sua história com cerca de 80% da cidade inundada ...
Graças à união de esforços das secretarias que compõem a força-tarefa instituÃda pelo governo do Estado diante da situação de ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Padovani pretende agilizar acesso a recursos e programas de assistência alimentar O Projeto de Lei 6173/23 ...
O município de Sorocaba, no interior paulista, decretou neste sábado (20) estado de calamidade em razão dos estragos causados pelas ...
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) vai unificar o pagamento do Bolsa Família ...
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Reginaldo Veras apresentou substitutivo A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei ...