Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre o cálculo da tarifa em condomínio com hidrômetro único STJ
Christiano Antonucci/Secom-MT Proprietários não vão precisar do Ato Declaratório Ambiental para pagar imposto reduzido O presidente da República, Luiz Inácio ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputado Duarte Jr., autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2054/24 exclui a contagem ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Talíria Petrone, relatora da proposta na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou ...
Em julgamento repetitivo, a Primeira Seção reafirmou que tanto a receita financeira quanto o lucro operacional compõem a receita bruta, ...
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) já normalizou seus procedimentos de coleta de preços no Rio Grande do ...
A situação de calamidade causada por temporais no Rio Grande do Sul, o que provocou semanas seguidas de alagamentos em ...
GettyImages Plataforma de petróleo ancorada na Baía de Guanabara (RJ) A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados ...
Com o aumento da frequência de eventos climáticos extremos, calcular os riscos relacionados a esses episódios será cada vez mais ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Hugo Leal O Projeto de Lei 444/24 determina que os indicadores ...