Projeto permite monitoração eletrônica de acusado de violência doméstica e familiar – Notícias Câmara dos Deputados
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputado Fábio Trad, autor da proposta O Projeto de Lei 1781/22 altera a Lei Maria da Penha ...
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4) um projeto de lei (PL) que estabelece punição para quem aplica golpes ...
A coordenadora da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, deputada Joenia Wapichana (Rede-RR), anunciou nesta quinta-feira ...
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4) a criação da Política Nacional de Educação Digital. A proposta busca promover ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Soraya Manato: a história não se faz apenas pela ação dos governantes A Câmara dos Deputados ...
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lira: vinculação e indexação corroem o Orçamento O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Maria do Rosário: direito à educação está ligado aos direitos humanos O Projeto de Lei 1655/22 ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Beto Rosado: distribuidoras criam embaraços ao consumidor da geração distribuída O Projeto de Lei 1648/22 permite que ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Subtenente Gonzaga, relator do projeto de lei O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou proposta que ...
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