O relator do projeto de lei que recria o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), deputado Guilherme Boulos (Psol-SP), afirmou que o programa atua em duas frentes: beneficiando a agricultura familiar com a compra de alimentos e abastecendo programas de combate à fome.
“De um lado, o PAA atua fortalecendo e apoiando a pequena agricultura familiar. De outro lado, combate a fome com uma ampla rede de distribuição de alimentos”, disse.
Boulos ressaltou também a inclusão, no texto do projeto (PL 2920/23), do Programa Cozinha Solidária, que fornece alimentação à população em risco social nas grandes cidades.
Compra direta
O PAA autoriza o governo federal a comprar alimentos produzidos pela agricultura familiar com dispensa de licitação. A produção é destinada a pessoas atendidas pelas políticas de assistência social e outras políticas de segurança alimentar e também à rede pública e filantrópica de ensino.
Boulos afirmou que a compra direta possibilita a formação de estoques que ajudam na composição dos preços dos alimentos. Ele destacou que muitos pequenos agricultores dependem do programa para vender sua produção em melhores condições.
“Alguns agricultores pequenos são excluídos do mercado e acabam tendo que vender a sua produção a preços muito abaixo do valor de mercado para produtores maiores, com melhor estrutura de comercialização”, disse.
Combate à fome
O deputado João Daniel (PT-SE) destacou que a proposta beneficia milhares de produtores brasileiros. “Além disso, é um programa fundamental para a grande bandeira defendida pelo governo Lula, que é o combate à fome”, afirmou.
Para o deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE), um grande exportador de alimentos como o Brasil precisa se mobilizar contra a volta do País ao mapa da fome e da pobreza. “O PAA estabelece uma série de ações para o enfrentamento à fome, é uma política muito importante para o povo brasileiro”, disse.