MAB celebra decisão judicial contra mineradora BHP no caso Mariana
O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) celebrou a decisão da justiça inglesa de condenar a mineradora BHP pelo rompimento ...
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STJ – Pesquisa Pronta traz configuração do crime de latrocínio em caso de dolo eventual
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Rio Grande do Sul – Caso Andrei: MPRS recorre para anular aposentadoria de policial militar condenado a 46 anos de prisão pela morte do sobrinho
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) interpôs, nesta quarta-feira, 29 de outubro, embargos de declaração na 1ª ...
Acre – Nota pública sobre caso de recém-nascido atendido na Maternidade Bárbara Heliodora
A Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre), por meio da direção da Maternidade Bárbara Heliodora, informa que o ...
Acre – Nota pública sobre resultado de exame toxicológico e atualização de caso suspeito de intoxicação por metanol no Acre
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) e da Fundação Hospitalar Governador Flaviano Melo ...
Rio Grande do Sul – Caso Kiss: MPRS ingressa com recurso no TJRS para restabelecer as penas dos quatro réus
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) ingressou com recurso, na terça-feira, 9 de setembro, no Tribunal de ...
Acre – Acre apresenta caso de sucesso no ensino para estudantes com defasagem entre idade e série escolar em seminário nacional
O programa Aprender é o Caminho, desenvolvido pelo governo do Acre por meio da Secretaria de Estado de Educação e ...
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CCJ aprova prazo maior para avaliação de desempenho de bolsista em caso de maternidade – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Tabata Amaral foi relatora da proposta em todas as comissões A Comissão de Constituição e Justiça ...