Rio Grande do Sul – Caso Kiss: MPRS ingressa com recurso no TJRS para restabelecer as penas dos quatro réus
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) ingressou com recurso, na terça-feira, 9 de setembro, no Tribunal de ...
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O programa Aprender é o Caminho, desenvolvido pelo governo do Acre por meio da Secretaria de Estado de Educação e ...
Em caso de erro na execução, agente responde como se tivesse atingido a pessoa visada STJ
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