TRF6 faz quarta audiência de monitoramento do Caso Mariana
O plenário do Tribunal Regional da 6ª Região (TRF6) realizou a quarta audiência de monitoramento do Caso Mariana, presidida pelo ...
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Caso João Pedro: TJRJ adia decisão sobre novo julgamento de policiais
O julgamento que decidirá se os três policiais civis acusados da morte do menino João Pedro Mattos Pinto vão a ...
Caso João Pedro: família cobra júri popular para policiais acusados
Familiares e defensores dos direitos humanos protestaram nesta terça-feira (20) com faixas em frente a sede do Tribunal de Justiça ...
Projeto prevê novas eleições ou sorteio em caso de empate em eleições brasileiras – Notícias Câmara dos Deputados
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Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ação pede suspensão da decisão do STF e a aplicação da decisão do Plenário da Câmara ...
Comissão aprova projeto que permite demissão indenizada em caso de sofrimento psicológico – Notícias Câmara dos Deputados
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STJ – Página de Repetitivos traz regras para afastamento de tempo de serviço especial em caso de EPI eficaz
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Caso Marielle: Moraes mantém prisão de Brazão e Rivaldo Barbosa
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão de dois acusados de serem mandantes ...