Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Samuel Viana O Projeto de Lei Complementar 155/24 altera o Código ...
A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) informou acompanhar com atenção a confirmação, por parte ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel, um dos autores do projeto O Projeto de Lei 4419/24 estabelece normas para assegurar ...
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ação pede suspensão da decisão do STF e a aplicação da decisão do Plenário da Câmara ...
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Sargento Portugal, relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ...
Página de Repetitivos traz regras para afastamento de tempo de serviço especial em caso de EPI eficaz STJ
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão de dois acusados de serem mandantes ...
Página de Repetitivos traz regras para honorários no caso de desistência de ação de desapropriação STJ
A Secretaria da Saúde de São Paulo confirmou o registro do primeiro caso de sarampo no estado em 2025. A ...
A Corregedoria da Polícia Militar de São Paulo concluiu o inquérito policial militar (IPM) sobre a escolta ilegal e o ...