Governo gaúcho tem dez dias para explicar mudança em código ambiental
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de dez dias para que o governo do Rio ...
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Acre – Serviço de atendimento do Procon na OCA oferece Código de Defesa do Consumidor em Braille
Nesta segunda-feira, 8, comemora-se a criação do Sistema em Braille, oficializado em 1852, para permitir que pessoas com deficiência visual ...
Projeto inclui no Código Penal o crime de roubar medicamento de alto custo do SUS para vender – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Kim Kataguiri acredita que servidores públicos atuam para facilitar crime O Projeto de Lei ...
Projeto inclui perseguição judicial contra mulher no Código de Processo Civil – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Marangoni: revanchismo deliberado é violência doméstica O Projeto de Lei 646/24 altera o Código de Processo ...
STJ – Comissão de juristas inicia esforço concentrado para concluir proposta de revisão do Código Civil
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Comissão faz esforço concentrado no Senado para votar Código Civil
A comissão de juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil promove no Senado, na próxima semana, entre 1º e 5 de ...
STJ – Comissão de revisão do Código Civil faz esforço concentrado para votar relatório no início de abril
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PL que muda Código Florestal vai desproteger 48 milhões de hectares
Organizações da sociedade civil alertam que a aprovação do Projeto de Lei (PL) 364/19, que altera o Código Florestal, vai ...
Relatório do Código Eleitoral no Senado exige quarentena para militar
O senador Marcelo Castro (MDB-PI) protocolou nesta quarta-feira (20), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, seu relatório ...
Projeto submete relação com redes sociais ao Código do Consumidor – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Romero Rodrigues é o autor do projeto O Projeto de Lei 5864/23 equipara os usuários ...