Relatório do Código Eleitoral no Senado exige quarentena para militar
O senador Marcelo Castro (MDB-PI) protocolou nesta quarta-feira (20), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, seu relatório ...
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Projeto submete relação com redes sociais ao Código do Consumidor – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Romero Rodrigues é o autor do projeto O Projeto de Lei 5864/23 equipara os usuários ...
STJ – Comissão de revisão do Código Civil fará audiência pública com presença de ministro da Corte Suprema da Argentina
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STJ – A necessária atualização do Código Civil no Brasil e o papel do Superior Tribunal de Justiça
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Projeto regulamenta trecho do código de trânsito referente à troca de escapamento de veículo – Notícias Câmara dos Deputados
MyKe Sena/Câmara dos Deputados Bruno Ganem quer dar mais clareza à legislação O Projeto de Lei 4144/23 regulamenta trecho do ...
Câmara aprovou medida provisória que alterou Código de Trânsito – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Hugo Motta relatou MP que alterou Código de Trânsito Em 2023, o Plenário da Câmara dos ...
STJ – Audiência pública para debater revisão do Código Civil tem transmissão ao vivo a partir das 10h30
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STJ – Audiência pública debate sugestões da magistratura e da academia para a atualização do Código Civil
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Congresso derruba vetos presidenciais sobre Lei das Ferrovias e Código de Trânsito – Notícias Câmara dos Deputados
O Congresso Nacional derrubou vetos a duas propostas, a que resultou na Lei das Ferrovias e na reformulação do Código ...
Lei que atualiza Código Penal Militar é sancionada com vetos – Notícias Câmara dos Deputados
Leonardo Duarte/Governo do Espírito Santo Com dez itens vetados pelo governo, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira ...