Comissão debate como aprimorar a Lei Maria da Penha – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Casos de violência contra a mulher subiram na pandemia A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara ...
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Presidente Bolsonaro – O Governo Federal zerou imposto de importação de suplementos alimentares, como
- O Governo Federal zerou imposto de importação de suplementos alimentares, como whey protein, creatina, BCAA e multivitamínicos, e diversos ...
Vale prevê mais 13 anos para eliminar barragens como Brumadinho
O programa da Vale para eliminar todas as suas barragens construídas pelo método de alteamento a montante prevê a conclusão ...
Projeto reconhece academias como locais de ações de promoção da saúde – Notícias Câmara dos Deputados
Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Nereu Crispim: objetivo é agregar a atividade física aos programas de saúde O Projeto de ...
Sofia Manzano vê reforma agrária como solução para desigualdade social
A candidata a presidência da República pelo PCB, Sofia Manzano, defendeu hoje (18) a reforma agrária como forma de combater ...
Projeto considera como de utilidade pública represas e barragens usadas na irrigação – Notícias Câmara dos Deputados
Marina Ramos/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Diego Andrade O Projeto de Lei 1765/22 classifica como de utilidade ...
STJ – Sexta Turma veda atuação da guarda municipal como força policial e limita hipóteses de busca pessoal
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforçou o entendimento de que a guarda municipal, por não estar ...
Eleições deste ano inauguram modelo de federação partidária; veja como funciona – Notícias Câmara dos Deputados
Ilustração Thiago Fagundes/Agência Câmara O eleitor brasileiro que vai às urnas em outubro poderá escolher candidatos que fazem parte de ...
Saiba como o TSE garante a segurança das urnas eletrônicas – Notícias Câmara dos Deputados
Thiago Fagundes/Agência Câmara O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tomou uma série de providências para garantir a segurança das urnas eletrônicas. ...
STJ – Humberto Martins comanda última sessão da Corte Especial como presidente do STJ
O ministro Humberto Martins conduziu, nesta terça-feira (17), a última sessão de julgamentos da Corte Especial no período de sua ...