STF concede liminares para SP e PI sobre compensação da perda de ICMS
O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu nesta segunda-feira (1º), liminares aos estados de São Paulo e Piauí que permitem a ...
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Congresso derruba veto e restabelece compensação aos estados por perdas com ICMS – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados e senadores em sessão do Congresso Nacional O Congresso Nacional derrubou vetos sobre a compensação ...
Publicada lei que amplia prazo de compensação por eventos cancelados
Até o fim de 2023, o consumidor de serviços e eventos culturais e de turismo adiados ou cancelados por causa ...
Bolsonaro sanciona lei que limita ICMS de combustíveis, mas veta compensação a estados – Notícias Câmara dos Deputados
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Lei teve origem em projeto do deputado Danilo Forte O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto ...
Câmara aprova limite para ICMS sobre combustíveis e compensação aos estados; proposta vai a sanção – Notícias Câmara dos Deputados
Michel Jesus/Câmara dos Deputados O autor do projeto, deputado Danilo Forte A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) emendas ...