Justiça libera assinatura de concessão para Trem Intercidades em SP
O Tribunal de Justiça de São Paulo acatou recurso da Fazenda Pública do estado e autorizou a continuidade do processo ...
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Tag: Concessão
Comissão debate concessão da BR-040, no trecho entre Juiz de Fora e Rio de Janeiro – Notícias Câmara dos Deputados
Divulgação/Concer Praça de pedágio da Concer, responsável pela rodovia A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados ...
Comissão aprova projeto que proíbe a concessão de crédito rural a invasores de terras – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado José Medeiros, relator da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da ...
Direitos das mulheres são conquista, não concessão, diz Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta sexta-feira (8), que os direitos e liberdades adquiridas pelas mulheres foram ...
STJ – Suspensa decisão que havia paralisado o processo de concessão do Jardim de Alah, no Rio de Janeiro
Segundo a presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, a suspensão da licitação traz prejuízo coletivo, pois concessão ...
Rio inicia novo processo de licitação para concessão do Maracanã
O governo fluminense inicia, nesta quinta-feira (7) novo processo de licitação para contrato de concessão do complexo esportivo do Maracanã. O ...
Acre – Estado publica edital de concessão para uso de quiosques alimentícios no Canal da Maternidade
Por Ingrid Andrade No Diário Oficial desta quinta-feira, 9, a Secretaria de Administração do Acre (Sead), por meio da Secretaria ...
Comissão vai debater contrato de concessão de rodovia na Bahia – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Jorge Solla é o autor do requerimento para a realização da audiência A Comissão ...
STJ – Página de Repetitivos inclui admissão da reincidência na análise da concessão de benefícios na execução penal
Página de Repetitivos inclui admissão da reincidência na análise da concessão de benefícios na execução penal STJ
Governo define concessão de apostas esportivas de quota fixa
O Ministério da Fazenda definiu as condições gerais para exploração comercial no mercado de apostas esportivas de quota fixa, também ...