Termina sem acordo reunião para tratar da concessão de trens no RJ
Terminou sem acordo a reunião realizada na tarde desta quinta-feira (27) no Palácio Guanabara, sede do governo estadual, para tratar ...
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Tag: Concessão
STJ – STJ impede concessão de aposentadoria a desembargadora do TJBA que responde a ação penal
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) impediu a concessão de aposentadoria voluntária à desembargadora do Tribunal de ...
Prefeitura diz que tombamento não impede concessão do Ibirapuera
A abertura do processo de tombamento do Complexo Esportivo do Ibirapuera, na zona sul da capital paulista, não impede a ...
STJ – MomentoArquivo lembra debate sobre grau mínimo de perda auditiva para concessão de auxílio-acidente
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 48ª edição do MomentoArquivo, com o tema "Definição de grau mínimo de ...
Projeto permite concessão de reajuste de 9% aos servidores do Executivo – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Esplanada dos Ministérios, em Brasília, onde trabalham milhares de servidores públicos O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) ...
STJ – Repetitivo discute adoção de limite de renda para concessão de gratuidade de justiça
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 1.988.686, 1.988.687 e 1.988.697, de relatoria do ...
Homologação da concessão da área do Canecão é publicada no DOU
A homologação da concessão de uso da área do Campus Praia Vermelha da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), ...
Acre – Estado retoma programa de doação e concessão de terrenos para incentivar a indústria acreana
Dando continuidade à política de incentivo às atividades industriais, a Secretaria de Indústria, da Ciência, do Comércio, do Empreendedorismo e ...
ANNT realizará audiência pública sobre concessão da Rota Pantanal
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou a realização de uma audiência pública para tratar da concessão do trecho ...
Acre – Comissão da Política de Incentivo às Atividades Industriais avalia processos de concessão de terrenos e de incentivos fiscais
Com o objetivo de alçar o crescimento do setor industrial, promover e incentivar a abertura e vinda de novas indústrias ...