Tag: Concessão

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, oficializaram a transferência da concessão ...

Parlamentares questionaram a devolução amigável, sem questionamento na Justiça, da concessão da BR-101, no Espírito Santo, dez anos depois da ...

Terminou sem acordo a reunião realizada na tarde desta quinta-feira (27) no Palácio Guanabara, sede do governo estadual, para tratar ...

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) impediu a concessão de aposentadoria voluntária à desembargadora do Tribunal de ...

A abertura do processo de tombamento do Complexo Esportivo do Ibirapuera, na zona sul da capital paulista, não impede a ...

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 48ª edição do MomentoArquivo, com o tema "Definição de grau mínimo de ...

Depositphotos Esplanada dos Ministérios, em Brasília, onde trabalham milhares de servidores públicos O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) ...

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 1.988.686, 1.988.687 e 1.988.697, de relatoria do ...

A homologação da concessão de uso da área do Campus Praia Vermelha da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), ...

Dando continuidade à política de incentivo às atividades industriais, a Secretaria de Indústria, da Ciência, do Comércio, do Empreendedorismo e ...