STJ retoma julgamento que pode restabelecer condenação de Ustra
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma nesta terça-feira (7) o julgamento de um recurso para restabelecer a condenação do ...
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Zanin vota pela condenação de mais seis réus por atos golpistas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin proferiu nesta sexta-feira (3) voto pela condenação de mais seis réus ...
STJ – Terceira Turma confirma condenação de empresa a construir rampa de acesso e indenizar cadeirante
Segundo a ministra Nancy Andrighi, relatora, a Lei Brasileira de Inclusão exige que as edificações públicas e privadas garantam acessibilidade ...
Maioria do STF vota pela condenação de seis réus pelo 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta segunda-feira (16), maioria de votos pela condenação de mais seis réus pelos atos ...
Moraes vota pela condenação de mais cinco réus pelo 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (26) pela condenação de mais cinco réus ...
Maioria dos ministros do STF vota por condenação de réu do 8/1
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (14) pela condenação de Aécio Lúcio Costa Pereira, primeiro ...
Rio Grande do Sul – MPRS têm a condenação de 11 réus e mais de R$ 3 milhões em indenizações
O Ministério Público do Rio Grande do Sul obteve condenação em três processos, dois cíveis e um criminal, decorrentes das ...
PGR reitera pedido de condenação de mais 40 pessoas por atos golpistas
A Procuradoria-Geral da República (PGR) reforçou nesta segunda-feira (4) pedido de condenação de 40 acusados de participarem dos atos golpistas de ...
STJ – Sexta Turma restabelece condenação de homem apontado como integrante do PCC em São Paulo
Sexta Turma restabelece condenação de homem apontado como integrante do PCC em São Paulo STJ
STJ – Mantida condenação da Igreja Universal a pagar mais de R$ 23 milhões por demolir casarões históricos
No acórdão mantido pelo ministro Sérgio Kukina, a Justiça de Minas considerou que as casas destruídas para implantação de um ...