AGU quer condenação definitiva de financiadores dos atos golpistas
A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou na última sexta-feira (10) na Justiça Federal do Distrito Federal com pedido para que ...
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Tag: condenação
Rio Grande do Sul – MPRS manifesta solidariedade e reitera empenho para garantir condenação definitiva dos réus
23/01/2023 15:00 ceidelwein Às vésperas da data que marca os 10 anos da tragédia da boate Kiss, em Santa Maria, ...
STJ – Após alteração no CPC em 2021, extinção do processo por prescrição intercorrente impede condenação em honorários
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos ...
Condenação internacional a ataques é sinal da importância brasileira
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, afirmou que as manifestações de lideranças mundiais condenando o ataque às instituições democráticas do Brasil são um sinal da ...
Rio Grande do Sul – Mantida a condenação de Roberto Jefferson em ação ajuizada pelo MPRS por ofensas homofóbicas a ex-governador
A 9º Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve a condenação do ex-deputado e presidente ...
STJ – Falta de demonstração de vínculo permanente afasta condenação por associação para o tráfico
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para absolver três homens que haviam sido condenados ...
STJ – Pesquisa Pronta destaca improbidade, condenação por associação ao tráfico e princípio da insignificância
A página da Pesquisa Pronta divulgou três entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a ...
TRE-RJ mantém condenação do ex-governador Anthony Garotinho
O colegiado do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) rejeitou, por unanimidade, na sessão plenária desta quinta-feira (14), recurso (embargos de declaração) ...
STJ – Ex-governador do DF não consegue suspender efeitos de condenação em ação de improbidade
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gurgel de Faria não conheceu de dois pedidos para atribuir efeito suspensivo ...
STJ – STJ admite recurso, e STF julgará alegação de erro grosseiro em condenação milionária contra a União
Por entender que a controvérsia possui caráter constitucional, a Corte Especial admitiu – para ser enviado ao Supremo Tribunal Federal ...