Acre – Governo realiza consulta pública para o Programa Progestão Acre
O governo do Estado, por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão do Acre (Seplag), por iniciativa do Departamento de ...
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Tag: Consulta
Consulta pública vai tratar de agrotóxicos para culturas minor crops
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento publicou uma portaria que submete uma proposta conjunta do ministério, do Instituto Brasileiro ...
Receita abre na segunda consulta a lote residual do Imposto de Renda
Cerca de 471 mil contribuintes que haviam caído na malha fina e acertaram as contas com o Fisco receberão R$ ...
CFM abrirá consulta pública sobre uso da cannabis medicinal
Em meio às reações contra a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), que estabelece novas regras para a prescrição ...
STJ – CNJ promove consulta pública sobre as Metas Nacionais do Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove consulta pública sobre as Metas Nacionais do Judiciário para 2023. As metas fazem ...
MMA abre consulta pública sobre reciclagem de embalagens de plástico
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) abriu consulta pública sobre a proposta de decreto que institui o sistema de logística ...
TSE disponibiliza aplicativos para serviços e consulta de resultados
Faltando três dias para o 1º turno das eleições gerais no Brasil, que ocorre no próximo domingo (2), a população ...
TRE-SP recomenda consulta antecipada a local de votação
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) recomenda a consulta antecipada aos locais de votação, que podem ter sido ...
Anvisa fará consulta sobre norma para medicamentos de doenças raras
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai submeter à consulta pública a proposta de suspender a atual obrigatoriedade dos ...
TSE libera consulta a local de votação para eleitor em trânsito
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) liberou a consulta ao local de votação temporário para quem pediu para votar em trânsito ...