O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou aos eleitores a consulta dos locais de votação daqueles que solicitaram a transferência temporária ...
Termina nesta sexta-feira, 30, o prazo para participação da Consulta Popular para a Lei Orçamentária Anual 2025 (LOA). O governo ...
A Receita Federal abre, nesta sexta-feira (23), a partir das 10h, a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto ...
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Planejamento (Seplan), lança nesta segunda-feira, 12, o Portal para a Consulta ...
Consulta Pública 134, para obter contribuições sobre a proposta de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde para ...
O Ministério da Saúde colocou em consulta pública um guia de recomendações para o uso de fluoretos. As contribuições vão ...
Termina nesta sexta (26) prazo para participar da consulta pública do STJ sobre metas para 2025 STJ
A partir das 10h desta quarta-feira (24), a Receita Federal libera a consulta ao terceiro dos cinco lotes de restituição ...
A partir das 10h desta sexta-feira (21), cerca de 5,75 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de ...
O Ministério dos Transportes iniciou nesta sexta-feira (7) uma consulta pública para definir o texto final da resolução do Conselho ...