Resultado do concurso do INSS está disponível para consulta
O resultado do concurso para técnico do seguro social no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já está disponível. O ...
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Tag: Consulta
STJ – Nova edição do Livro de Súmulas já está disponível para consulta e download
Já está disponível para consulta na Biblioteca Digital Jurídica (BDJur) o novo livro de Súmulas do Superior Tribunal de Justiça ...
Receita abre consulta a lote residual de restituição do IR
A Receita Federal libera para consulta, a partir das 10h de hoje (23), o lote residual de restituição do Imposto de ...
IRPF: Receita abre consulta a lote residual de restituição amanhã
A Receita Federal libera para consulta, a partir das 10h de amanhã (23), o lote residual de restituição do Imposto ...
ICMBio abre consulta sobre concessão do Parque da Serra da Bodoquena
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) abriu hoje (21) consulta pública sobre a concessão do Parque Nacional ...
Acre – Governo realiza consulta pública para o Programa Progestão Acre
O governo do Estado, por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão do Acre (Seplag), por iniciativa do Departamento de ...
Consulta pública vai tratar de agrotóxicos para culturas minor crops
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento publicou uma portaria que submete uma proposta conjunta do ministério, do Instituto Brasileiro ...
Receita abre na segunda consulta a lote residual do Imposto de Renda
Cerca de 471 mil contribuintes que haviam caído na malha fina e acertaram as contas com o Fisco receberão R$ ...
CFM abrirá consulta pública sobre uso da cannabis medicinal
Em meio às reações contra a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), que estabelece novas regras para a prescrição ...
STJ – CNJ promove consulta pública sobre as Metas Nacionais do Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove consulta pública sobre as Metas Nacionais do Judiciário para 2023. As metas fazem ...