Nesta sexta-feira, 19, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon) recebeu, em sua sede administrativa, a ...
Foi realizada, no fim da tarde desta quarta-feira, 27 de agosto, na sede institucional do Ministério Público gaúcho, a abertura ...
Começa nesta quarta-feira, 27 de agosto, às 18h, na sede institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), ...
STJ vence Grande Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2025 com série sobre direito do consumidor STJ
Greenwashing é a publicidade ambiental enganosa A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (6), a ...
A maior feira agropecuária do Acre teve início no sábado, 26, e segue até o dia 3 de agosto, reunindo ...
GettyImages Estimativa é que 115 milhões de consumidores sejam beneficiados A medida provisória da reforma do setor elétrico (MP 1300/25) ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Rosana Valle, autora do projeto O Projeto de Lei 4547/24 altera a Lei ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Max Lemos, relator do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da ...
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Turismo e Empreendedorismo (Sete), em parceria com a Associação Comercial, Industrial, ...