Acre – Procon dá início à Semana do Consumidor com vasta programação
Em alusão ao Dia do Consumidor, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon), deu início nesta ...
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Tag: Consumidor
Projeto proíbe alteração de data de vencimento de fatura sem consentimento do consumidor – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Romero Rodrigues, autor da proposta O Projeto de Lei 4917/24 proíbe fornecedores de modificar, sem o ...
Consumidor poderá negociar dívidas em mutirão com 160 instituições
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban), que congrega a maioria das instituições bancárias do país, inicia a partir de primeiro ...
Projeto permite que consumidor que gera a própria energia doe excedente para entidade social – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Vieira de Melo: proposta poderá propiciar ganhos sociais sem dispender recursos públicos O Projeto ...
Acre – Governo orienta empreendedores do Carnaval da Família sobre manipulação de alimentos e proteção da defesa do consumidor
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Turismo e Empreendedorismo (Sete), a Prefeitura de Rio Branco ...
Projeto fixa prazo de dois anos para guarda de registros de serviços de atendimento ao consumidor – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Jonas Donizette O Projeto de Lei 169/25 determina que ...
Proposta estabelece direitos de consumidor em relação a uso de IA por empresa – Notícias Câmara dos Deputados
Cleia Viana / Câmara dos Deputados O deputado Marcos Tavares é o autor da proposta O Projeto de Lei 4089/24, ...
Projeto cria selo para empresa de turismo capacitada para atender consumidor neurodivergente – Notícias Câmara dos Deputados
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Mário Heringer, autor da proposta O Projeto de Lei 4108/24 cria selo para empresas de turismo ...
Lula defende venda direta de diesel para baratear ao consumidor
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta segunda-feira (17), a venda direta de combustíveis para baratear o custo ...
Projeto torna obrigatório serviço de atendimento ao consumidor para setores regulados pelo governo – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rodrigo Valadares, o autor do projeto O Projeto de Lei 3359/23 garante o suporte ...