Proposta estabelece direitos de consumidor em relação a uso de IA por empresa – Notícias Câmara dos Deputados
Cleia Viana / Câmara dos Deputados O deputado Marcos Tavares é o autor da proposta O Projeto de Lei 4089/24, ...
Cleia Viana / Câmara dos Deputados O deputado Marcos Tavares é o autor da proposta O Projeto de Lei 4089/24, ...
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Mário Heringer, autor da proposta O Projeto de Lei 4108/24 cria selo para empresas de turismo ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta segunda-feira (17), a venda direta de combustíveis para baratear o custo ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rodrigo Valadares, o autor do projeto O Projeto de Lei 3359/23 garante o suporte ...
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu manter em fevereiro a bandeira verde, a menos onerosa, para a cobrança ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reginaldo Lopes, relator do projeto que regulamenta a reforma tributária O relator da proposta que regulamenta ...
Chegaram as férias. Hora de fazer as malas e viajar. E de torcer para que nada dê errado. Mas, se ...
Em 2024, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Acre) destacou-se em várias frentes para proteger os direitos ...
O Índice Nacional de Confiança (INC) da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) de novembro, divulgado nesta sexta-feira (29), aponta ...
O governo do Acre, por meio do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC), deu início na quarta-feira, 6, ...
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