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Foi promulgada, hoje (30), pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ...

Portaria publicada pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos no Diário Oficial da União de hoje (29) ...

O Diário Oficial da União publica, nesta terça-feira (28), a Lei nº 14.382, de 27 de junho de 2022, sancionada pelo presidente ...

- O @govbr cria programa para estimular a pesquisa e uso do nióbio. (Pesquisa, empregabilidade e tecnologia) - O Programa ...

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Luiz Lima: proposta pode melhorar a logística da rede pública de saúde A Comissão de Seguridade ...

O Diário Oficial da União publica, nesta sexta-feira (24), portaria do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) que institui, ...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) criou, em seu canal no YouTube, duas playlists dedicadas exclusivamente à divulgação de afetação ...

Pinheirinho recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de ...

O plenário da Câmara aprovou hoje (21) uma medida provisória que cria o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para ...

Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) a Medida Provisória 1107/22, que ...