Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Luciene Cavalcante: projeto protege direitos dos animais e dos consumidores O Projeto de Lei ...
Thiago Gomes/Agência Pará Programa inclui monitoramento do agentes e apoio a familiares O Projeto de Lei 779/24 cria o Programa ...
Mario Agra / Câmara dos Deputados Junio Amaral recomendou a aprovação da proposta com mudanças no texto original A Comissão ...
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, na tarde desta quinta-feira (25), no Palácio do Planalto, um grupo de ...
Em um país onde cerca de uma a cada seis pessoas têm algum tipo de deficiência, o chileno Alfredo Carrasco busca formas ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rodrigo Valadares recomendou a aprovação da proposta com ajustes A Comissão de Relações Exteriores ...
Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputada Erika Kokay, relatora da proposta A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Ismael Alexandrino, autor da proposta O Projeto de Lei 909/24 cria o Corredor Ecológico ...
A lei 12.244/2010, que trata da universalização das bibliotecas nas instituições brasileiras de ensino, foi ampliada pelo Congresso Nacional, que ...