Projeto do governo cria o Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia – Notícias Câmara dos Deputados
O Projeto de Lei 5787/23 cria o Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia (PRDA) para o período de 2024 a ...
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Projeto cria serviço telefônico para receber denúncias sobre povos indígenas – Notícias Câmara dos Deputados
Joédson Alves/Agência Brasil A Funai deverá regulamentar o funcionamento do novo serviço O Projeto de Lei 2156/23 cria um serviço ...
Governo cria secretaria para fiscalização das apostas esportivas
O Ministério da Fazenda criou a Secretaria de Prêmios e Apostas, que cuidará da regulamentação e fiscalização das apostas esportivas ...
Projeto cria incentivos para empresas que desenvolvem tecnologias para autistas – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Andreia Siqueira O Projeto de Lei 4378/23 reduz os impostos cobrados ...
Projeto cria programa de renegociação de dívidas de pequenos agricultores – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Eliane Braz: renda do agricultor familiar fica vulnerável às alterações climáticas O Projeto de Lei 5059/23, ...
Projeto cria política para incentivar doação de órgãos, sangue e leite materno – Notícias Câmara dos Deputados
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Eduardo da Fonte: é preciso desmistificar mitos e preconceitos sobre a doação O Projeto ...
Projeto cria programa de combate à violência e ao assédio contra mulheres em pontos de ônibus – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Leo Prates é o autor da proposta O Projeto de Lei 3673/23 cria o Programa Ponto ...
Projeto cria Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Valmir Assunção, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 3904/23 institui a Política Nacional ...
INSS cria política de enfrentamento ao assédio e violência
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) consolidou nesta sexta-feira (26) uma Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e ...
Acre – Procuradoria-Geral cria comissão de equidade e diversidade para combater discriminação
Com colaboração de Susana Bonfanti A Procuradoria-Geral do Acre (PGE/AC) criou a Comissão Especial de Equidade e Diversidade, instituída pela ...